Desmembramento, Desdobro e Remembramento de Lotes

Divisão ou unificação de lotes, com projeto técnico para aprovação municipal e registro.

Para quem quer dividir um lote (herança, venda de parte) ou juntar dois lotes.

Como funciona

3 de 4 etapas são conduzidas por nós.

  1. 01

    Levantamento planialtimétrico e conferência da situação registral (incluindo inventário, quando for o caso)

    Nós cuidamos

  2. 02

    Elaboração do projeto de desdobro, desmembramento ou remembramento, com quadro de áreas e testadas e ART

    Nós cuidamos

  3. 03

    Protocolo do projeto para análise municipal

    Nós cuidamos

  4. 04

    Registro do parcelamento ou da unificação na matrícula, após aprovação

    Cartório

Documentos que costumam ser pedidos

  • Matrícula atualizada do imóvel
  • Certidão de óbito e inventário, quando aplicável
  • Levantamento planialtimétrico
  • Projeto de desdobro com quadro de áreas e testadas, com ART
  • CND de IPTU
  • Anuência de todos os coproprietários

A lista pode variar conforme a análise técnica do seu caso específico.

Perguntas frequentes

Somos 3 irmãos dividindo o terreno da mãe em 3 partes iguais, cada um constrói na sua. Dá certo assim?

Depende de a área dividida por 3 atender o lote e a testada mínima exigidos pela zona (isso varia por região de Belo Horizonte) e de cada lote resultante ter acesso direto à via pública, sem ficar encravado. A análise técnica do lote é o que define se a divisão é viável.

O inventário ainda não terminou, dá pra adiantar o projeto de divisão?

Sim, o desenho técnico pode ser adiantado em paralelo. Mas o registro definitivo do desdobro só acontece depois da partilha formalizada — o cronograma final é ditado pelo inventário, não pela parte técnica.

Antes de seguir:

A viabilidade da regularização depende de análise técnica prévia do imóvel e da legislação urbanística aplicável (incluindo restrições como ADE, tombamento e áreas de preservação). A aprovação é decisão do órgão competente.

Quero dividir ou juntar lotes

Leia mais sobre esse assunto:

Herança com imóvel: como dividir um lote entre herdeiros

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