Instituição e Especificação de Condomínio
Elaboração de quadros de área, fração ideal e memorial conforme NBR 12721.
Para incorporadoras e proprietários que precisam instituir um condomínio formalmente.
Como funciona
2 de 3 etapas são conduzidas por nós.
- 01
Levantamento do as built e conferência com o projeto aprovado, identificando eventuais divergências antes de iniciar
Nós cuidamos
- 02
Elaboração do quadro de áreas, fração ideal e memorial descritivo conforme NBR 12721, com ART
Nós cuidamos
- 03
Encaminhamento da documentação técnica ao advogado do cliente, responsável pela convenção de condomínio e pelo registro em cartório
Você
Documentos que costumam ser pedidos
- Certidão de Baixa de Construção do empreendimento
- Projeto aprovado e levantamento as built
- ART do responsável técnico pela obra
- Memorial e quadro de áreas conforme NBR 12721
- Certidões fiscais do incorporador
- (Etapa jurídica seguinte, com advogado — não faz parte deste pacote técnico) Convenção de condomínio
A lista pode variar conforme a análise técnica do seu caso específico.
Perguntas frequentes
Temos a Certidão de Baixa do prédio há 2 anos, nunca instituímos o condomínio, dá pra vender uma unidade assim?
Só depois que a instituição estiver registrada, porque a matrícula própria de cada unidade depende dela. O trabalho técnico (quadro de áreas, fração ideal e memorial conforme NBR 12721) é o primeiro passo; a convenção de condomínio e o registro vêm depois, com advogado.
Vocês também fazem a convenção de condomínio?
Não. A convenção é um instrumento jurídico, elaborado e registrado com advogado. Nosso trabalho cobre a parte técnica: quadros de área, fração ideal e memorial conforme a NBR 12721.
Antes de seguir:
O trabalho técnico (quadros de área, fração ideal, memorial NBR 12721) é de engenharia. A convenção de condomínio e o registro são atos jurídicos/notariais, conduzidos com advogado e cartório.
Leia mais sobre esse assunto:
Instituir condomínio depois da Certidão de Baixa: o passo que trava a venda das unidadesServiços relacionados
Usucapião Extrajudicial e Judicial
Levantamento planialtimétrico, planta e memorial descritivo georreferenciados com ART, elaborados para instruir o processo de usucapião — pela via extrajudicial (no cartório) ou judicial (perante o juiz competente), sempre conduzido por advogado ou defensor público.
Ver detalhesRetificação Administrativa de Área
Correção de divergência de área do imóvel na matrícula, via procedimento administrativo.
Ver detalhesDesmembramento, Desdobro e Remembramento de Lotes
Divisão ou unificação de lotes, com projeto técnico para aprovação municipal e registro.
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