Apoio técnico em REURB
Levantamento planialtimétrico e projeto de regularização fundiária para processos de Reurb.
Para associações de moradores, loteadores e núcleos urbanos informais em processo de Reurb junto ao poder público.
Como funciona
2 de 3 etapas são conduzidas por nós.
- 01
Levantamento planialtimétrico georreferenciado do núcleo urbano informal
Nós cuidamos
- 02
Elaboração do projeto urbanístico de regularização e do memorial descritivo, com ART
Nós cuidamos
- 03
Instauração, aprovação e titulação do núcleo, conduzidas pelo poder público municipal junto à comunidade/associação de moradores
Prefeitura
Documentos que costumam ser pedidos
A lista de documentos varia conforme a análise técnica do seu caso — fale com a gente para saber exatamente o que você vai precisar reunir.
Perguntas frequentes
Posso contratar Reurb só para regularizar a minha casa?
A Reurb sempre tem como objeto um núcleo urbano informal — um conjunto de ocupações, não uma casa isolada (Lei 13.465/2017). Um morador até pode requerer a instauração, mas quem instaura, classifica e decide é a Prefeitura, e o processo trata do núcleo inteiro, não de um imóvel só. Para o caso de um imóvel isolado, o caminho técnico costuma ser outro: usucapião extrajudicial, retificação de área ou regularização de edificação.
Quanto tempo demora um processo de Reurb?
A entrega técnica (levantamento planialtimétrico georreferenciado do núcleo, projeto urbanístico, memorial descritivo com ART) costuma levar semanas a poucos meses. Já a instauração, a aprovação e a titulação final não estão sob controle da engenharia — dependem do poder público e, realisticamente, levam anos.
Antes de seguir:
A instauração e a decisão do processo de Reurb são do poder público municipal. O trabalho técnico cobre o levantamento planialtimétrico e o projeto de regularização fundiária.
Leia mais sobre esse assunto:
Reurb em Belo Horizonte: o que é, quem pode participar e o que muda para quem mora em núcleo informalServiços relacionados
Usucapião Extrajudicial e Judicial
Levantamento planialtimétrico, planta e memorial descritivo georreferenciados com ART, elaborados para instruir o processo de usucapião — pela via extrajudicial (no cartório) ou judicial (perante o juiz competente), sempre conduzido por advogado ou defensor público.
Ver detalhesInstituição e Especificação de Condomínio
Elaboração de quadros de área, fração ideal e memorial conforme NBR 12721.
Ver detalhesRetificação Administrativa de Área
Correção de divergência de área do imóvel na matrícula, via procedimento administrativo.
Ver detalhes